Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada
A lei endurece a pena do aliciamento quando houver uso de inteligência artificial (IA), deepfake, perfis falsos, promessa de vantagem ou aproveitamento de rela
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A lei endurece a pena do aliciamento quando houver uso de inteligência artificial (IA), deepfake, perfis falsos, promessa de vantagem ou aproveitamento de rela
Pelas regras aprovadas nesta semana pelo CNJ, caso o magistrado receba a pena máxima, ele continua afastado do cargo, com salário proporcional ao tempo de ser
Os partidos já haviam sinalizado esse posicionamento quando participaram da convenção do PT, no último fim de semana.
De acordo com o 20° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os roubos recuaram 18,6% (de 377.787 para 308.723), enquanto os furtos cresceram 0,9% (de 477.3
Diretórios estaduais estão livres para formar alianças com os partidos que preferirem.